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Termos de uso

ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

O presente Website é propriedade e está sob a manutenção do Grupo Chubb Holdings, Inc. e/ou uma ou mais das suas filiais (o "Proprietário", “Nós”, "nós" ou “nosso”) pertencentes ao grupo de companhias de seguros e resseguros Grupo Chubb (conjuntamente o “Grupo Chubb”). O Grupo Chubb é composto por companhias de seguros e resseguros que beneficiam de licença ou outro tipo de autorização para desenvolver atividades de seguros e/ou de resseguros em vários países e jurisdições em todo o mundo. O Grupo Chubb engloba igualmente empresas que prestam serviços à indústria dos seguros e também a outros clientes.
 

O presente Website permite aos utilizadores aceder a um conjunto de informações e material online. O material em questão pode incluir aplicações de seguros, modelos de apólices e demais informação relacionada com determinados produtos e serviços de seguros ("Produtos e Serviços") oferecidos por mediadores de seguros e serviços relacionados que operam no seio do grupo Chubb. O Website contém também, textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação (conjuntamente referidos como o "Conteúdo"), e pode dar acesso a software privado específico, utilizado em conexão com a navegação e a utilização de funções oferecidas por meio do presente Website ("Software"). 
 

SOLICITAMOS AOS UTILIZADORES QUE TENHAM EM CONTA QUE o acesso e o uso pelos mesmos do presente Website (bem como de quaisquer outros websites que sejam propriedade de membros do Grupo Chubb) encontram-se sujeitos às seguintes Condições de Utilização, bem como a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Solicitamos-lhe que leia atentamente, as presentes Condições. Se não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o presente Website, o seu Conteúdo, os seus Serviços ou o Software incluídos no mesmo. O acesso e a utilização pelos utilizadores do presente Website implica a sua aceitação e o compromisso da sua parte, de respeitar todos e cada um dos termos e condições a seguir estabelecidos. 
 

As presentes Condições de Utilização poderão ser alteradas, modificadas, ampliadas ou atualizadas pelo Proprietário em qualquer momento e sem aviso prévio. A menos que o contrário esteja previsto, quaisquer novos Produtos e Serviços, Conteúdo e Software que se apresentem no presente Website ficarão também sujeitos às presentes Condições de Utilização, com efeitos a partir da data da sua utilização. Solicitamos que consulte o Website de forma periódica, a fim de se manter atualizado relativamente a quaisquer alterações e atualizações.
 

A informação contida neste Website não poderá ser utilizada em nenhum país ou jurisdição ou por parte de quaisquer pessoas em termos tais que a respectiva utilização possa constituir uma violação das leis aplicáveis. Se esse é o seu caso, não está autorizado a aceder ou a utilizar qualquer informação constante do presente Website.

 

ACESSO E CONTEÚDO

Licença limitada e acesso ao Website: pela presente, o Proprietário concede ao utilizador, uma licença limitada para aceder ao presente Website e fazer um uso pessoal do mesmo, o qual não inclui o download (com exceção do armazenamento de páginas em memória cache) ou a modificação da totalidade ou de qualquer parte do mesmo, exceto com o consentimento expresso, por escrito, do Proprietário. A presente licença não inclui a revenda ou o uso comercial do presente Website ou do seu Conteúdo; a recolha ou a utilização de quaisquer listagens, descrições ou preços de produtos; o uso derivado do presente Website ou do seu Conteúdo; ou o uso de quaisquer ferramentas de recolha de dados, robôs ou ferramentas de recolha ou extração de dados similares. O presente Website não poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado, na totalidade ou em parte, por nenhuma outra forma, com fins comerciais, sem o consentimento expresso, por escrito, do Proprietário. O utilizador não poderá utilizar técnicas para incorporar nenhuma marca registada, logotipo ou outra informação que seja propriedade intelectual ou industrial (incluindo imagens, texto, desenhos de página ou formulários) do Proprietário ou das suas filiais, sem o seu consentimento expresso, por escrito. O utilizador não poderá utilizar metatags, nem nenhum outro tipo de "texto oculto", nem aplicar quaisquer nomes ou marcas de serviço do grupo Chubb, sem o consentimento expresso, por escrito, dos seus proprietários. Qualquer utilização não autorizada, implicará o cancelamento da autorização ou a licença concedida pelo Proprietário.
 

Disponibilidade dos Produtos e Serviços: a menos que o contrário esteja previsto, as empresas do grupo Chubb situadas fora dos EUA não têm licença ou outro tipo de autorização para operar nos Estados Unidos e não levam a cabo, nem realizam nenhum tipo de atividade mercantil nos Estados Unidos, através do presente Website, nem por nenhuma outra forma. Em determinados países, os consumidores localizados fora dos EUA e seus representantes, podem estar autorizados a contratar seguros, com companhias pertencentes ao grupo Chubb, que se encontram localizadas fora dos EUA, através websites, aos quais se pode aceder por meio do presente Website. 
 

Como decorrência de diversas restrições impostas pela legislação em matéria de seguros e outras disposições legais, determinados Produtos e Serviços que aparecem descritos no presente Website, não se encontram disponíveis para todos os utilizadores. Da mesma forma, os Produtos e Serviços podem sofrer alterações em função da jurisdição e é possível que não sejam oferecidos por todas as empresas do grupo Chubb, como também é possível que nem todos os Produtos e Serviços se encontrem disponíveis ou sejam adequados para todas as jurisdições.
 

EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAL ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTO, A INFORMAÇÃO CONTIDA NESTE WEBSITE, NÃO CONSTITUI UMA PROPOSTA DE VENDA, NEM UM CONVITE PARA CONTRATAR OU ADQUIRIR QUALQUER VALOR, PRODUTO DE SEGUROS, OU OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO DAS EMPRESAS DO GRUPO Chubb. Nenhum valor, produto de seguros, produto ou serviço de outro tipo será oferecido ou vendido pelas empresas do grupo Chubb e, se for vendido pelas empresas do grupo Chubb, tal não produzirá efeitos em nenhuma jurisdição em que a dita proposta ou convite, compra ou venda seja ilegal, de acordo com a legislação sobre valores, seguros ou qualquer outro tipo de legislação vigente nessa mesma jurisdição.
 

Em certas situações, se o contexto assim o requerer, as expressões “Chubb” ou “Chubb Group” poderão ser utilizadas para fazer referência aos resultados financeiros combinados ou ao conjunto das atividades dos membros do Grupo Chubb. Quando sejam utilizadas neste sentido, as referências não devem ser entendidas como indiciadoras de que a Chubb Limited ou qualquer outra empresa membro do Grupo Chubb tenha levado a cabo determinadas atividades, possua uma licença concreta numa determinada jurisdição ou tenham registado determinados resultados.
 

Solicitamos aos utilizadores que entrem em contacto com um dos representantes designados pelo Grupo Chubb, ou com o seu mediador, a fim de averiguar quais os Produtos e Serviços que se encontram disponíveis na sua jurisdição.
 

Declaração de salvaguarda: em determinados casos, o presente Website pode conter previsões financeiras nos termos previstos pela Lei de Reforma de Contencioso de Valores Mobiliários Privados (Private Securities Litigation Reform Act) de 1995 (EUA). A referida Lei proporciona uma "salvaguarda" para as previsões financeiras. Quaisquer declarações escritas ou orais realizadas pela Chubb Limited ou por qualquer uma das suas filiais ou divisões operativas, ou em nome de alguma delas, refletem opiniões do momento, a respeito de acontecimentos futuros e o rendimento financeiro previsto. Estas previsões financeiras estão sujeitas às incertezas e riscos inerentes, que poderão dar origem a que os resultados reais sejam materialmente diferentes dos contidos em qualquer projeção de futuro.
 

Solicitamos aos utilizadores, que consultem a documentação apresentada pela Chubb Limited, perante a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (SEC) Norte-americana, incluindo os Formulários 10-K e 10- Q mais recentes, e quaisquer Formulários 8-K apresentados posteriormente ao Formulário 10K mais recente, para obter mais informações sobre as referidas incertezas e riscos inerentes e sobre a "salvaguarda"  outorgada em conformidade com a Lei de Reforma de Contencioso de Valores Mobiliários Privados (Private Securities Litigation Reform Act), de 1995.

 

PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES

Direitos de Propriedade Intelectual (copyright): a menos que o contrário esteja expressamente previsto, todo o Conteúdo e o Software que aparecem no presente Website são propriedade e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual do Grupo Chubb, ou de prestadores de serviços de conteúdo externos e estão protegidos pelas leis dos direitos de propriedade intelectual americanas e internacionais. A compilação (ou seja, a recolha, organização e montagem) de todo o Conteúdo e Software, é também propriedade exclusiva do Grupo Chubb  e está protegida pelas leis de propriedade intelectual americanas e internacionais.
 

O utilizador poderá fazer o download da informação contida neste Website e imprimir uma cópia em papel, para seu uso pessoal sempre e quando a mesma seja mantida intacta e não elimine ou modifique nenhuma menção aos direitos de autor, ou qualquer outra notificação contida nessas informações. A menos que o contrário seja expressamente indicado, o utilizador não poderá alterar, modificar, copiar, distribuir (em troca de uma retribuição ou por outra forma), transmitir, exibir, desenvolver, reproduzir, reutilizar, publicar, comunicar, licenciar, efetuar o download, armazenar para seu uso posterior, criar obras derivadas, transferir ou vender nenhum dos Conteúdos obtidos a partir deste Website, em parte ou na sua totalidade, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo de qualquer tipo, sem o prévio consentimento por escrito, do Proprietário e do correspondente fornecedor externo. É proibida a utilização de qualquer Conteúdo, incluindo imagens, por parte do utilizador ou de um terceiro por ele autorizado, a menos que tenha a autorização expressa do Proprietário. Qualquer uso não autorizado de texto ou imagens, poderá pressupor a violação das leis de direitos de autor, marcas registadas, privacidade e publicidade, e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Nem o Proprietário nem as suas filiais garantem ou se comprometem que o uso pelos utilizadores, do Conteúdo, dos Serviços, do Software ou de qualquer outro material que apareça no presente Website não colida com os direitos de terceiros. 
 

Direitos de Propriedade industrial (Marcas registadas): determinadas marcas registradas, tais como: "CHUBB”, "ESIS" e "Westchester", são marcas registradas propriedade da Chubb Limited ou de alguma das suas filiais. O nome de domínio do presente Website, os logotipos da Chubb, todos os cabeçalhos de página, os gráficos personalizados e os ícones dos botões são marcas registadas, logotipos e/ou elementos distintivos da marca Chubb. Todas as demais marcas registadas, elementos distintivos da marca, denominações de produtos, nomes ou logotipos de empresas, já registados ou não, que aparecem no presente Website, são propriedade dos seus respetivos proprietários. Além de cumprir com a legislação aplicável, o utilizador compromete-se a não utilizar estas marcas registadas, nomes de domínio, elementos distintivos da marca ou outros logotipos do presente Website, sem o prévio consentimento por escrito, do Proprietário.
 

Informação submetida através deste Website: com exceção de quaisquer dados ou informação pessoais que possam ser submetidos pelo utilizador (os quais deverão ser tratados em conformidade com a Política de Privacidade do Website Grupo Chubb), qualquer informação que seja transmita ao Proprietário através deste Website, quer mediante introdução direta, remissão, correio eletrónico ou por outra forma, incluindo dados, perguntas, comentários ou sugestões, será tratada como não confidencial e não protegida pelos direitos de propriedade intelectual, e passará a ser propriedade do Proprietário. Esta informação poderá ser utilizada para qualquer fim, incluindo a título enunciativo e não exaustivo, para reprodução, oferta, divulgação, transmissão, publicação, retransmissão e comunicação. O Proprietário será livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas incluídas em qualquer comunicação que o utilizador transmita ao Proprietário, através deste Website ou por qualquer outro meio e para qualquer fim, incluindo a título enunciativo e não exaustivo, para o desenvolvimento e marketing de produtos, utilizando esta informação. Em todo o modo, nada nos presentes termos e condições deverá alterar ou contradizer qualquer disposição contratual presente num contrato com um mediador relacionado com os direitos de propriedade dos seus clientes.
 

Portais de Internet para negócios Chubb – A Chubb poderá utilizar portais de internet especificamente concebidos para permitir que os mediadores submetam informações que a Chubb utilizará para emitir uma cotação de seguro para o mediador ou para o cliente do mediador. Ao enviar tais informações, o mediador assume que as informações são verdadeiras e corretas de acordo com o seu conhecimento, informação e boa fé do mediador, após a realização de uma due diligence. A Chubb pode utilizar as informações fornecidas pelo mediador para desenvolver uma simulação, estimativa ou cotação; caso a Chubb decidida fazê-lo, por sua iniciativa, poderá também utilizar as informações de acordo com um critério habitual para a emissão de apólices de seguro e prestação de serviços relacionados. O trabalho da Chubb desenvolvido a partir de tais informações, incluindo, mas não limitado a cotações, estimativas, aplicações, vínculos e políticas, será de propriedade exclusiva da Chubb. 
 

Software Privado: Qualquer Software a que o utilizador possa aceder através deste Website é propriedade do seu Proprietário ou dos seus prestadores de serviços e está protegido pelas leis de propriedade industrial e intelectual americanas e/ou pelas normas internacionais. Ao utilizador é proibido utilizar qualquer Software, para fins distintos da navegação e aproveitamento das funções previstas, oferecidas através deste Website. O utilizador compromete-se a não copiar, distribuir, exibir publicamente, alterar, modificar, descompilar, desmontar, submeter a engenharia inversa ou tratar a informação por outros meios, para descobrir o código fonte do Software. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não aceder aos Serviços ou ao Conteúdo, por outros meios distintos da interface proporcionada pelo Proprietário, através do presente Website, para facilitar o seu acesso ao Conteúdo.
 

O Software disponibilizado neste Website é propriedade do Proprietário, ou foi-lhe cedido sob licença e pode conter tecnologia sujeita a estritos controlos de conformidade com as leis e regulamentos de controlo das exportações dos Estados Unidos da América, e de outros países e jurisdições. O utilizador não poderá copiar, transferir ou exportar este software em violação das leis e regulamentos sobre exportações, que resultem da aplicação. O Proprietário não autoriza o download ou a exportação de nenhum software, nem de dados técnicos deste Website em jurisdições em que a mesma seja proibida pelas mencionadas leis e regulamentos de controlo das exportações. 
 

Uso proibido: ficam proibidos os seguintes usos: qualquer utilização ou tentativa de utilização do presente Website (i) para qualquer fim ilegal, não autorizado, fraudulento ou malicioso, ou (ii) que possa causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor ou a(s) rede(s) ligada(s) a qualquer servidor, ou (iii) para interferir no uso e gozo do Website, por parte de qualquer outra pessoa ou entidade, ou (iv) para obter um acesso não autorizado a quaisquer outras contas ou redes e sistemas informáticos ligados a qualquer servidor ou sistema , por meio de atos de intrusão (hacking), decifragem de senhas (password mining) ou por qualquer outro meio, ou (v) para aceder a sistemas, dados ou informação, aos quais o Proprietário não tenha previsto a permissão do acesso aos utilizadores, ou (vi) para obter qualquer material ou informação, por qualquer meio que o Proprietário não tinha intenção de colocar à disposição dos utilizadores, ou (vii) para qualquer fim distinto do propósito comercial para o qual foi criado.
 

Alem disso, no que concerne à utilização pelo utilizador, do presente Website, o mesmo compromete-se a não desenvolver as seguintes atividades:
 

  • Fazer upload ou transmitir qualquer tipo de mensagem, informação, dados, texto, software, imagens ou outro conteúdo (“Material") que seja ilegal, danoso, intimidatório, injurioso, repressivo, indevido, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso ou por outra forma, censurável ou que possa violar o direito à privacidade ou à imagem de alguém.
  • Criar uma identidade falsa com o fim de enganar terceiros ou de fazer-se passar por qualquer pessoa ou assumir qualquer identidade, incluindo, a título enunciativo e não exaustivo, qualquer representante do Grupo Chubb, ou declarar de forma falsa ou por outro modo fingir determinada relação com uma pessoa ou entidade.
  • Fazer o upload ou transmitir qualquer Material que o utilizador não esteja legitimado a reproduzir, mostrar ou transmitir, por via de lei ou em virtude de uma relação contractual ou fiduciária (tal como por ex. acordos de confidencialidade).
  • Fazer upload ou introduzir arquivos que contenham vírus, troyans, worms, bombas de tempo, cancelbots (canceladores de correio não solicitado), ficheiros corruptos, ou qualquer outro software ou programa similar, que possa causar danos ou afetar o funcionamento dos computadores de terceiros, ou a propriedade de outrem.
  • Eliminar quaisquer atribuições de autoria, notificações legais, ou marcas ou designações de propriedade que o utilizador envie através de qualquer sistema de comunicação.
  • Utilizar os sistemas de comunicação do Website de qualquer forma que afete negativamente a disponibilidade dos seus recursos para os outros utilizadores (por exemplo, abusar do uso de maiúsculas em todo o texto ou inundar a ferramenta com mensagens de publicação reiterada de texto repetitivo).
  • Fazer o upload ou transmitir qualquer tipo de material publicitário ou promocional não solicitado, "correio lixo", "spam", "mensagens em cadeia", "esquemas em pirâmide" ou qualquer outro tipo de apresentação, comercial ou de outro tipo.
  • Violar qualquer lei aplicável, quer seja local, estatual, nacional ou internacional.
  • Fazer o upload ou transmitir Material que viole qualquer patente, marca registada, marca de serviço, segredo industrial, direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, de qualquer pessoa ou entidade.
  • Eliminar ou modificar qualquer Material, publicado por qualquer outra pessoa ou entidade.
  • Manipular ou mostrar o Website de outro modo, mediante réplica ou qualquer outra tecnologia de navegação similar, ou criando uma ligação direta em qualquer parte do Website, distinta da página principal de boas-vindas, em conformidade com a licença limitada e as condições de acesso ao Website, supra descritas.
  • Registar, subscrever, assegurar o registo, assegurar a subscrição, dar baixa ou assegurar que é dada baixa de qualquer Produto ou Serviço, a qualquer pessoa ou entidade, se o utilizador não estiver expressamente autorizado por essa pessoa ou entidade, a fazê-lo.
  • Compilar ou recolher de outro modo, informação de terceiros, incluindo endereços de correio eletrónico.
     

O Proprietário reserva-se o direito de levar a cabo as ações legais que considere apropriadas em resposta a violações reais ou presumíveis das condições supra estabelecidas, incluindo, a título enunciativo e não exaustivo, a suspensão ou o cancelamento do acesso e/ou da conta do utilizador. O Proprietário poderá colaborar com as autoridades judiciais e/ou com terceiros na investigação de qualquer infração de que exista suspeita ou presunção. Exceto quando exista uma limitação expressa à Política de Privacidade do Website do Grupo Chubb, o Proprietário reserva-se o direito de revelar em qualquer momento, toda e qualquer informação que considere necessária para satisfazer qualquer lei ou regulamento aplicável, despacho judicial ou requisito governamental, bem como de modificar, recusar a publicação ou eliminar qualquer informação ou material, total ou parcialmente, de acordo com o critério exclusivo do Proprietário.
 

Direito a monitorizar o histórico: em condições normais, o Proprietário não realiza uma monitorização ativa do uso geral deste Website, nem exerce um controlo editorial sobre o conteúdo do Website nas transmissões de correio eletrónico, nos fóruns de discussão, ou em qualquer outro material de terceiros que haja sido criado ou ao qual se possa aceder através deste Website. Não obstante, o Proprietário reserva-se o direito de  efetuar uma monitorização do histórico dessa utilização em qualquer altura em que o considere apropriado, bem como, de eliminar qualquer material que, de acordo com o critério exclusivo do Proprietário, possa considerar-se ilegal, criar uma responsabilidade para o Proprietário, violar as presentes Condições de Utilização ou que seja, de acordo com o critério exclusivo do Proprietário, incoerente com a finalidade prevista pelo Proprietário para este Website.
 

Hiperligações a websites de terceiros: este Website pode conter hiperligações para outros websites que sejam geridos por terceiros, distintos do Proprietário. Estas hiperligações são fornecidas unicamente como meio de referência e para facilitar o uso. A nossa empresa não controla estes websites, bem como não pode ser responsabilizada pelo seu conteúdo ou exatidão, sendo que tais websites não são aprovados pela mesma, a menos tal seja expressamente indicado. Na eventualidade deste Website proporcionar hiperligações a outros websites que não sejam propriedade, nem sejam geridos ou mantidos pelo Proprietário ou pelas suas filiais, o utilizador reconhece e aceita que o Proprietário não será responsável, nem deverá responder pelo conteúdo, pelos produtos, pelos serviços ou por qualquer outro material que se encontre disponível nos websites em causa. Declinamos toda e qualquer responsabilidade relativamente a qualquer informação, produtos, anúncios, conteúdos, serviços ou software a que se possa aceder através destes websites de terceiros, bem como relativamente a qualquer ação que o utilizador possa empreender como consequência da sua remissão para um desses websites. É provável que os websites em causa tenham Condições de Utilização e políticas de privacidade próprias, que o utilizador deverá consultar. O Proprietário não está obrigado a manter nenhum link a este Website e poderá eliminar qualquer link a qualquer momento, independentemente de motivo. Nem o Proprietário, nem as suas filiais serão responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pelo uso ou a confiança depositada em qualquer conteúdo, produtos, serviços ou qualquer outro material que se encontre disponível através de um desses websites.
 

Não existe qualquer controlo editorial do Conteúdo de terceiros, por parte do Grupo Chubb; ausência de garantia da sua exatidão: na medida em que qualquer parte do Conteúdo incluído neste Website tenha sido proporcionada por prestadores de conteúdos externos, o Proprietário não assumirá o controlo editorial, nem a responsabilidade por esse Conteúdo específico. Consequentemente, todas e quaisquer opiniões, afirmações, serviços e demais informação publicada ou facultada por prestadores externos a este Website, serão da responsabilidade desses prestadores externos. O Proprietário não garante, nem afiança a exatidão ou a fiabilidade de qualquer opinião, afirmação ou outra informação proporcionada por terceiros, nem assegura ou garante que a utilização pelo Utilizador do Conteúdo exibido neste Website ou do conteúdo de prestadores de serviços externos a que se faça referência no mesmo, não viola os direitos de terceiros, que não sejam propriedade ou não estejam associados ao Grupo Chubb.
 

Comunicações Electrónicas - Quando o Utilizador visitar este Website ou enviar e-mails para a Chubb, o Utilizador está a comunicar eletronicamente com a Chubb. O Utilizador autoriza e concorda em receber comunicações electrónicas da Chubb. A Chubb comunicará com o Utilizador por e-mail ou postando notícias neste site. O Utilizador concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que efectuadas eletronicamente cumprem os requisitos legais quando estes exijam que tais comunicações sejam feitas por escrito.
 

Modificação do Conteúdo: o Proprietário, de acordo com o seu critério exclusivo, poderá modificar ou interromper qualquer um dos Produtos e Serviços, Conteúdos ou Software, bem como, qualquer parte dos mesmos, com ou sem aviso prévio. Nem o Proprietário, nem suas filiais serão responsáveis perante o utilizador ou perante qualquer terceiro, por qualquer modificação ou interrupção de quaisquer Produtos e Serviços, Conteúdos ou Software.
 

Política de Privacidade:

A nossa Política de Privacidade descreve a forma de recolha, uso e proteção por parte do Grupo Chubb, dos seus dados pessoais privados e ajuda o utilizador a entender a forma como protegemos e tratamos a informação que obtivermos. Convidamos os utilizadores a ler a Política de Privacidade da Chubb.
 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Aviso: a informação contida neste Website foi elaborada pelo Proprietário, para facilitar os utilizadores e não deve ser entendida como uma série de conselhos ou recomendações em que o utilizador possa basear os seus atos. O Proprietário desenvolveu todos os esforços razoáveis para recolher, elaborar e proporcionar informação e material de qualidade, sendo certo que não dá qualquer garantia em relação à exatidão, integridade ou idoneidade da informação contida ou referenciada neste Website, ou em qualquer outro Website mantido pelo Proprietário.
 

Nada neste documento se destina a estabelecer que uma cotação emitida por uma seguradora da Chubb não possa ser aceite por um segurado ou por um mediador em nome do segurado. No entanto, as estimativas, indicações ou quaisquer outras declarações que não estejam claramente identificadas como cotações vinculativas não podem ser aceites. As cotações podem ser retiradas ou modificadas a qualquer momento antes da data de início da apólice, sem prejuízo do disposto em legislação aplicável.
 

A informação e as descrições contidas neste Website não pretendem ser descrições completas dos termos, das exclusões e das condições aplicáveis aos Produtos e Serviços, sendo antes fornecidas unicamente a título de informação geral. Solicitamos aos utilizadores que consultem a apólice propriamente dita ou o acordo correspondente ao Produto ou Serviço concreto, a fim de conhecerem na sua totalidade, os termos, as exclusões e as condições. Caso o utilizador adquira um produto do Grupo Chubb, diretamente ao Grupo Chubb ou indiretamente, através de terceiros, os termos e condições aplicáveis a essa transação serão os aplicáveis a essa aquisição, e a utilização deste Website por parte do Utilizador em nada afetará esse processo.
 

O UTILIZADOR UTILIZA O PRESENTE WEBSITE POR SUA CONTA E RISCO. TODO O CONTEÚDO E O SOFTWARE É DISPONIBILIZADO "TAL COMO" ("AS IS") OU "TAL COMO SE ENCONTRA DISPONIVEL" ("AS AVAILABLE"), E O PROPRIETÁRIO DECLINA EXPRESSAMENTE TODA E QUALQUER GARANTÍA E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, QUER ESTEJAM EXPRESSA OU IMPLÍCITAMENTE INCLUIDAS, A TÍTULO ENUNCIATIVO E NÃO EXAUSTIVO, TODA E QUALQUER GARANTÍA DE COMERCIALIZAÇÃO OU IDONEIDADE PARA UM USO CONCRETO. O PROPRIETÁRIO NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO E O SOFTWARE SEJAM PRECISOS E OPORTUNOS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DE FORMA ININTERRUPTA, QUE NÃO VIOLEM NENHUMA LEI, QUE ESTEJAM LIVRE DE VÍRUS OU ERROS, OU QUE QUALQUER UM DESSES PROBLEMAS SERÁ CORRIGIDO.
 

Limitação de responsabilidade: O UTILIZADOR ENTENDE E ACEITA QUE O PROPRIETÁRIO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ACESSÓRIOS, ESPECIFICOS OU EMERGENTES, INCLUINDO, A TÍTULO ENUNCIATIVO E NÃO EXAUSTIVO, DANOS DERIVADOS DA PERDA DE PRODUTOS, USO, DADOS OU QUAISQUER OUTRAS PERDAS INTANGIVEIS, NO CASO DE O PROPRIETÁRIO TER SIDO ADVERTIDO DA POSIBILIDADE DE QUE SE PRODUZAM DANOS EM CONSEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO PELO MESMO OU DA SUA INCAPACIDADE PARA USAR O WEBSITE, OS PRODUTOS E SERVIÇOS, O CONTEÚDO OU O SOFTWARE, OU QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO COM O WEBSITE, OS PRODUCTOS E SERVIÇOS, O CONTEÚDO OU O SOFTWARE. O UTILIZADOR ENTENDE E ACEITA QUE A UTILIZAÇÃO PELO MESMO, DESTE WEBSITE IMPLICA A SUA RENÚNCIA A QUALQUER DIREITO DE DEMANDAR O PROPRIETÁRIO OU AS SUAS FILIAIS E/OU SUCURSAIS, QUER SEJA DIRECTAMENTE OU MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO NUMA DEMANDA COLECTIVA, POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DERIVADOS DA UTILIZAÇÃO POR SUA PARTE DESTE WEBSITE.
 

Algumas legislações nacionais não permitem limitações de garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de certos danos. Se estas leis forem aplicáveis ao Utilizador, algumas ou todas as renúncias, exclusões ou limitações acima poderão não ser aplicáveis e resultar a titularidade de direitos adicionais.
 

Indemnização: o utilizador compromete-se a indemnizar, isentar e exonerar de responsabilidade o Proprietário, o Grupo Chubb, as suas filiais, e os seus representantes, administradores, empregados, contratados, agentes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados e prestadores de serviços em geral, relativamente a quaisquer perdas, responsabilidades, gastos, danos e custos – incluindo pelos honorários de advogados e custas judiciais razoáveis –, decorrentes ou resultantes da utilização pelo utilizador deste Website ou de qualquer violação das presentes Condições de Utilização. Se o utilizador provocar uma alteração técnica do Website ou dos sistemas que transmitem o Website, quer ao próprio, quer a outros utilizadores, o mesmo compromete-se a assumir a responsabilidade por quaisquer perdas, responsabilidades, gastos, danos e custos – incluindo pelos honorários de advogados e custas judiciais razoáveis – que decorram ou resultem desta alteração. O Proprietário reserva-se o direito de assumir, por conta própria, a defesa e o controlo exclusivos em qualquer matéria que, caso contrário, poderia ficar sujeita a indemnização pelo utilizador e, neste caso, o mesmo compromete-se a colaborar com o Proprietário, nessa defesa.
 

Este Website contém a previsão de uma previsão de arbitragem vinculativa, cuja aplicação pode ser exigida por qualquer uma das partes.
 

Resolução de litígios: qualquer litígio ou reclamação derivada ou relacionada com as presentes Condições de Utilização ou com a utilização deste Website, deverá ser resolvido com recurso à arbitragem vinculativa, em conformidade com as normas de arbitragem comercial da Associação Americana de Arbitragem, excetuando-se o caso de utilizador ter violado, por qualquer forma ou ameaçado violar os direitos de propriedade intelectual do Proprietário ou quaisquer direitos de propriedade intelectual do Grupo Chubb, em que o Proprietário poderá exigir uma reparação judicial ou qualquer outro tipo de reparação que considere apropriada, perante qualquer tribunal federal ou estadual do Estado da Pensilvânia, sendo que o utilizador aceita submeter-se à jurisdição e competência exclusivas destes tribunais. Qualquer litígio ou reclamação será submetida à arbitragem de forma individual, e não será apensado num procedimento de arbitragem conjunto, com nenhuma outra reclamação ou litígio de terceiros. A arbitragem será levada a cabo em Filadélfia, Pensilvânia, e o laudo arbitral poderá ditar e/ou aplicar-se em qualquer jurisdição com competência para o efeito. Tanto o utilizador como o Proprietário poderão solicitar a adoção de medidas provisórias ou cautelares, por parte de um tribunal federal ou estadual, com competência jurisdicional em Filadélfia, Pensilvânia, sempre e quando as considerem necessárias para proteger os seus direitos ou património, ou os do Proprietário, até à conclusão do procedimento de arbitragem. O utilizador aceita que qualquer ação destinada a exigir a aplicação da presente cláusula de arbitragem, deverá ser intentada perante os tribunais federais ou estaduais de Filadélfia, Pensilvânia.
 

Legislação aplicável: independência das disposições: as presentes Condições de Utilização regem-se pelas leis do Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América, e pelas leis federais de controlo dos Estados Unidos da América, sem atender a quaisquer conflitos entre normas legais, a menos que essas leis não possam ser aplicadas numa jurisdição concreta, de acordo com a legislação imperativa aplicável. Caso uma qualquer disposição venha a ser considerada ilícita ou inaplicável por um tribunal da jurisdição competente, tal não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
 

Utilizadores internacionais: o presente Website é controlado e gerido pelo Proprietário, a partir dos escritórios situados nos Estados Unidos de América. Não garantimos que o material constante deste Website seja apropriado ou se encontre disponível para utilização fora dos Estados Unidos, nem que o acesso ao Conteúdo seja legal, a partir de todos os países e/ou territórios. O utilizador não poderá utilizar o Website, nem exportar o material do Website, em violação das leis e regulamentos sobre exportação, dos Estados Unidos da América. Se o utilizador aceder a este Website, a partir de um lugar situado fora dos Estados Unidos da América, o mesmo será responsável pela conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
 

O Proprietário não garante que a informação, o material ou as características/funções incluídas sejam apropriadas para utilização em qualquer outra jurisdição. Este Website não é dirigido a pessoas localizadas em jurisdições em que (em consequência da nacionalidade, residência, cidadania ou qualquer outra condição dessas pessoas) a publicação ou disponibilidade do Website e do seu conteúdo, contrariem as leis ou regulamentos locais. As pessoas às quais, em resultado da aplicação, sejam impostas restrições ou proibições, não deverão aceder, nem utilizar este Website. Se o utilizador aceder ou utilizar este Website, fá-lo-á por sua iniciativa própria e será exclusivamente responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos locais aplicáveis.
 

Acordo integral: as presentes Condições de Utilização, a Política de Privacidade da Chubb e quaisquer outras políticas que o Proprietário publique neste Website constituem o acordo integral entre o Proprietário e o utilizador, relativamente à sua utilização deste Website, do seu Conteúdo e Software e substituem quaisquer acordos anteriores, existentes entre o Proprietário e o utilizador, com referência à utilização deste Website, incluindo as versões anteriores das presentes Condições de Utilização. O Proprietário poderá atualizar as presentes Condições de Utilização a qualquer momento, publicando uma versão revista das Condições de Utilização neste Website, sem que para tanto seja necessário uma notificação expressa, sendo que o uso posterior por parte do utilizador deste Website pressupõe a aceitação das novas Condições de Utilização. As presentes Condições de Utilização deverão permanecer em vigor, até que sejam canceladas ou atualizadas pelo Proprietário, o que poderá ocorrer em qualquer momento e sem aviso prévio. Em caso de cancelamento, subsistirão os encargos e as limitações de responsabilidade estabelecidas nas presentes Condições de Utilização. Considera-se que as presentes Condições de Utilização incluem todas as demais notificações, políticas, encargos de responsabilidade e demais condições inseridas neste Website, sempre e quando se entenda que, em caso de conflito entre essas outras condições e as incluídas nas presentes Condições de Utilização, prevalecem as presentes Condições de Utilização. A versão impressa das presentes Condições de Utilização poderá ser admitida em qualquer procedimento judicial ou administrativo relacionado com a utilização do Website, na mesma medida e sujeita às mesmas condições aplicáveis a quaisquer outros documentos e procedimentos comerciais, criados e mantidos originalmente em suporte de papel.
 

Última actualização: Junho 2016